Quais os prejuízos causados pelo não uso dos EPIs?

O não uso de EPIs (equipamentos de proteção individual) pode causar prejuízos e tornar uma empresa alvo de diferentes penalidades. Elas abarcam obrigações financeiras e até mesmo a proibição de que o empresário dê continuidade às atividades empresariais.

Cabe às empresas conhecer suas obrigações em relação à saúde e à segurança no trabalho. Dentre elas está a concessão de materiais de proteção, como luvas de raspa e outros itens que sejam úteis na proteção dos trabalhadores contrafatores de risco.

Apesar disso, não raro empresas deixam de observar seus deveres. Com isso, ficam à mercê de punições que podem ser fatais à continuidade do negócio. Saiba quais são os riscos em não conceder e fiscalizar o uso de EPIs e como evitá-los!

Quais são as principais penalidades pelo não uso de EPIs?

A lei brasileira estabelece diferentes formas de penalizar empresas que ignoram seus deveres em relação à concessão de EPIs e à fiscalização quanto ao seu correto uso. Por isso, empresários assumem grandes riscos ao deixar de cumprir suas obrigações de segurança no trabalho.

Multas

O não uso de EPIs coloca a empresa na mira de multas severas. Os valores variam conforme a gravidade da infração, o número de trabalhadores expostos e eventuais reincidências.

Por exemplo, caso haja riscos referentes à medicina do trabalho, a multa varia entre 3 e 30 salários mínimos. Por outro lado, caso a falta de EPIs represente riscos à segurança, o valor pode ser de 5 a 50 salários mínimos.

Interdição do estabelecimento

O não uso de equipamentos de proteção individual como a luva de vaqueta ou outros itens também pode levar à interrupção das atividades da empresa. Isso acontece quando a fiscalização conclui que a ausência de equipamentos representa um risco iminente à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Neste caso, a empresa pode ser obrigada a fechar suas portas até que regularize sua situação e comprove isso às autoridades responsáveis. Consequentemente, isso leva a prejuízos às finanças e à imagem empresarial.

Indenizações trabalhistas

Os trabalhadores que sofrem acidentes ou desenvolvem doenças ocupacionais em razão da falta de EPIs ou do uso incorreto deles podem ter direito a indenizações trabalhistas.

Eles têm o direito de acionar a Justiça do Trabalho para requerer indenizações por danos materiais, morais e estéticos, além de pensões vitalícias em casos de incapacitação permanente, seja ela total ou parcial.

A responsabilidade pela indenização recai sobre o empregador, pois ele falhou em proteger adequadamente seus funcionários.

Responsabilização cível e criminal

Além das penalidades administrativas e trabalhistas, os empregadores podem ser responsabilizados cível e criminalmente.

No âmbito cível, a empresa pode ser obrigada a reparar os danos causados aos trabalhadores e a terceiros. No criminal, por sua vez, os responsáveis pela omissão na concessão de EPIs podem responder por crimes como lesão corporal ou homicídio culposo.

Outros riscos decorrentes da não concessão e não uso de EPIs

A empresa que deixa de conceder materiais de proteção aos seus colaboradores se coloca como alvo de penalidades. Mas esses não são os únicos riscos que o empresário assume nestes casos.

Uma vez que os EPIs se dedicam à proteção dos trabalhadores e à promoção da segurança no trabalho, eles ajudam a evitar acidentes. Consequentemente, são úteis para driblar eventuais suspensões nas atividades em razão de infortúnios.

A ausência da promoção da segurança no trabalho tende a:

• Aumentar a rotatividade no ambiente de trabalho;
• Gerar riscos de ações de rescisão indireta;
• Manchar a imagem da empresa perante consumidores e profissionais;
• Desenvolvimento de doenças de trabalho a médio ou longo prazo, com necessidade de afastamento do trabalhador etc.

Como evitar penalidades pelo não uso dos EPIs?

Deixar de conceder equipamentos de proteção e de garantir o correto uso deles pode gerar uma série de prejuízos ao empregador. Para evitá-los, então, cabe à empresa tomar algumas precauções no que se refere à segurança no trabalho e à concessão de itens.

Verifique as necessidades do seu negócio

Em primeiro lugar é fundamental que você analise quais são as necessidades próprias do seu negócio. Verifique quais são as atividades prestadas nos diferentes setores e quais são as exigências de proteção de cada uma.

Por exemplo, caso haja trabalhadores que prestem serviços em exposição às instalações elétricas, eles devem ter à disposição luva de cobertura para eletricista. Cada atividade, local de execução das atividades e riscos exigem seus próprios materiais.

A partir dessa análise se torna possível entender quais são as áreas que requerem equipamentos de segurança. Igualmente, quais são os itens necessários, pois variam de acordo com cada atividade e com os riscos inerentes de cada uma delas.

Fique de olho na validade dos equipamentos

Os EPIs têm data de validade. Por isso, eles devem ser trocados de tempos em tempos para oferecer segurança aos trabalhadores.

Mantenha uma organização quanto aos equipamentos utilizados, à data de concessão e de validade. Com isso é possível gerenciar corretamente os materiais e trocá-los sempre que se aproximarem do vencimento.

Tenha uma política interna de segurança no trabalho

Desenvolver materiais sobre a segurança do trabalho é uma ótima estratégia para empresas que desejam evitar as penalidades do não uso de EPIs.

Estes materiais, que devem ser amplamente divulgados para todos os colaboradores, devem elucidar questões como:

• Quem deve usar materiais de proteção;
• Como os materiais devem ser utilizados;
• Melhores práticas de conservação dos equipamentos;
• Possíveis penalidades para quem não cumprir com as regras de segurança;
• Riscos das atividades etc.

Aplique penalidades para quem se recusar a usar EPIs

Não raro os colaboradores se recusam a usar os equipamentos de proteção, como luvas, óculos de proteção, mangotes de raspa, protetores de ouvido etc. Contudo, a responsabilidade pelo uso correto de EPIs continua sendo da empresa, que deve tomar atitudes para evitar este tipo de situação.

Neste cenário, o melhor a se fazer é orientar o trabalhador quanto aos riscos de não usar os equipamentos, ou de usá-los da maneira incorreta.

Caso isso não produza o efeito desejado, a empresa deve aplicar sanções ao trabalhador. Por exemplo, uma advertência pelo não uso do EPI. Se ainda assim não houver uma mudança de atitudes por parte do profissional, é possível aplicar a suspensão dele e até mesmo a dispensa por justa causa.

A aplicação de qualquer penalidade do tipo deve ser registrada formalmente. Dessa maneira, a empresa se assegura de que terá provas sobre seus esforços para que os EPIs fossem corretamente usados.

Conte com um bom fornecedor

Conceder EPIs não é o suficiente. É imprescindível que eles sejam de qualidade, confortáveis e duráveis, de modo a oferecer proteção e conforto aos trabalhadores. Diante disso, torna-se fundamental escolher um bom fornecedor.

Para isso, considere:

• Variedade de itens oferecidos;
• Qualidade dos materiais de confecção dos equipamentos de proteção;
• Atendimento pré e pós-venda;
• Assistência para orientação quanto às melhores práticas no uso dos EPIs.

Tudo isso você encontra na Zanel, que oferece materiais variados e de alta qualidade. Eles são ideais para proteger seus colaboradores contra riscos inerentes de suas atividades ou dos locais de exercício delas.

Entre em contato com a Zanel e peça seu orçamento! Também estamos à disposição para tirar dúvidas, prestar informações sobre os equipamentos e orientar quanto à melhor forma de uso.

Aguardamos seu contato.

Grande abraço e até a próxima!
Fernando Zanelli