Certificado de Aprovação: tudo o que você sempre quis saber sobre o CA

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Existem alguns assuntos no universo de segurança, saúde e bem-estar do trabalho que são de conhecimento de todas as pessoas que trabalham diretamente ou indiretamente com SST. Um exemplo disso é sobre Certificado de Aprovação dos EPIs.

Por ser muito comentado, alguns pontos sobre o assunto acabam entrando em “piloto automático” em nossa mente fazendo com que detalhes importantes passem despercebidos.

Nós sabemos que provavelmente você já deve ter ouvido falar muito a respeito de CA, mas temas importantes como este é sempre importante relembrar.

Por isso, preparamos um guia completo para você sobre Certificado de Aprovação de EPIs.

Continue lendo para saber mais.

O que é um Certificado de Aprovação e para que ele serve?

Imagine que você vai adquirir um Avental de Raspa ou uma Luva de Vaqueta e precisa se sentir confiante de que ao obtê-los, eles serão capazes de cumprir todas as exigências e oferecer máxima segurança para quem vai utilizá-los. Mas como saber se eles atenderão todas as finalidades?

Por meio o Certificado de Aprovação, ou CA como também e conhecido. Ele é um documento para Equipamentos de Proteção Individual onde ele constata que o EPI está em conformidade com as exigências da NR 6. Ou seja, seguro para uso.

Não vamos nos aprofundar no tema pois não é foco central deste blogpost, mas apenas a título de recordação a NR 6 é a Norma Regulamentadora que estabelece as obrigações a serem cumpridas pelos empregadores e trabalhadores, assim como também as diretrizes de uso de EPIs.

Portanto, o que tudo isso significa? Em resumo, o CA é o que permite o EPI ser comercializado ou não. E mostra tanto para quem vende o produto, para quem compra e usa, que é um produto seguro de ser usado.

Entendeu agora a importância do Certificado de Aprovação?

Dono de Revenda paga quanto pelo CA?

Antes de falarmos sobre o valor do CA, é importante deixar claro que é de responsabilidade do fabricante/importador do EPI a solicitação do CA junto ao MTE, assim também como a escolha do laboratório para realizar o laudo.

A emissão do Certificado de Aprovação não tem custo algum. Todo o processo é isento de taxas. Porém, o MTE só emite o CA com laudos que atestem a qualidade e o atendimento as exigências da NR 6 dos EPIs em questão. E estes laudos, são só possíveis por meio de testes feitos em laboratórios credenciados e especializados, e possuem custo. O preço pode variar de região para região.

Como solicitar o CA para equipamentos de proteção individual?

Para solicitar o Certificado de Aprovação do EPI é necessário abrir uma solicitação formal junto ao Ministério do Trabalho. Será solicitado uma série de documentos e informações.

Todo o processo resume-se a 3 fases:

1ª fase: É feita uma avaliação inicial para analisar as características a serem verificadas no EPI e se elas correspondem as normas.

2ª fase: nesta etapa, é realizado uma série testes e a análise dos resultados para conferir a resistência, conservação, durabilidade e forma de utilização do EPI.

3ª fase: consiste na revisão e certificação. Aqui tanto os resultados obtidos na segunda fase quanto a documentação enviada pelo fabricante serão revisadas.

Se tudo estiver dentro dos conformes, o EPI será aprovado e uma solicitação será enviada para a Secretaria de Trabalho homologar o Certificado de Aprovação.

O Certificado de Aprovação tem validade?

Assim como diversos selos de segurança como ISO e INMETRO, o CA também possui um prazo de validade. Mas é importante não confundir: existe a validade do CA e a validade do EPI. Ambos são informações distintas.

  • Validade do Certificado de Aprovação: possui validade de 5 anos. Ou seja, o EPI deve ser comercializado nesse prazo. Em caso de vencimento, o fabricante ou importador do equipamento deverá solicitar a renovação.
  • Validade do EPI: determinada pelo fabricante do produto. Cada EPI terá seu prazo de acordo com a sua fabricação.

Mas então com qual você deve se preocupar mais? A resposta é: com os dois! Porém, como falamos acima, o CA é para fins de comercialização. Então se você vai comprar um EPI, verifique a data de validade do certificado e do produto, agora se você já comprou o EPI, a sua maior preocupação deve ser com a data de validade do equipamento.

O que acontece se o EPI estiver com CA vencido?

Se você se deparar com um EPI com CA vencido saiba que ele não está inapto para uso, apenas para comercialização. Afinal, o produto já foi certificado e segue às exigências da NR 6 e em relação a sua validade de segurança quem determina é o fabricante.

Como saber se o EPI possui Certificado de Aprovação

A verificação da existência do CA bem como a da sua validade pode ser feita tanto por quem vende quanto por quem compra por meio do site do Ministério do Trabalho e Emprego. Para fazer a consulta é super simples. Basta ter em mãos alguma das informações abaixo:

  • Número do CA do EPI;
  • Fabricante;
  • Tipo de proteção.

Segurança é a nossa prioridade, justamente por isso, fomos reconhecidos como uma empresa comprometida e que oferece excelência no atendimento, clique aqui para conferir o Selo recebido pelo Portal Consulta CA!

O que achou do nosso blogpost a respeito do Certificado de Aprovação? Te ajudou a esclarecer as dúvidas que ainda tinha ou então refrescar o assunto em sua mente? Conte para nós nos comentários.

Antes de ir, aproveite para ler nosso outro blogpost sobre assunto onde abordamos a importância do CA para revendas de EPIs.

Abraços e até a próxima!
Fernando Zanelli
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